Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito

Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós

Direito público não especificado. Administrativo. Doação de imóvel. Construção sobre área pública.

Anulação. Cabimento. Litigância de má-fé. Inocorrência.

A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude

princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.

Ministério do Trabalho diz em nota que reforma trabalhista não anistia infrações anteriores à lei

Mudanças na legislação entraram em vigor em novembro e se aplicam a contratos vigentes. Mas

Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'

doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.

OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal

de procurações e contratos de honorários, além de captar clientela com publicidade irregular

Secretário do Rio é acusado de superfaturamento

José Beltrame é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa ao firmar dois contratos de aluguel e manutenção de veículos para a PM

OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios

financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos

A Telecom deverá indenizar em R$ 6 mil reais por negativar nome de cliente com base em contratos fraudulentos, firmados por terceiros